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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Estrutura-base com âmbito, pagamentos, confidencialidade e rescisão, para adaptares com apoio jurídico.

Estrutura-base com âmbito, pagamentos, confidencialidade e rescisão — adapta sempre com apoio jurídico antes de usares com um cliente real. Este documento não substitui aconselhamento legal.

Secções a incluir

  • Identificação das partes (consultor e cliente)
  • Âmbito do serviço, com a mesma descrição usada na proposta aprovada
  • Prazo de execução e datas de início e fim
  • Valor, forma e datas de pagamento
  • Confidencialidade — o que não pode ser partilhado por nenhuma das partes
  • Condições de rescisão — como qualquer uma das partes pode terminar o contrato antes do fim
  • Propriedade do trabalho entregue, após pagamento completo

Antes de enviares um contrato

  • O âmbito no contrato corresponde exatamente ao que está na proposta aprovada
  • As condições de pagamento estão claras, incluindo o que acontece em caso de atraso
  • Revi o documento com apoio jurídico, mesmo que seja uma revisão pontual e paga

Um contrato simples e claro protege tanto o consultor como o cliente — não é sinal de desconfiança, é prática profissional normal.

Este modelo é um ponto de partida estrutural, não um documento jurídico pronto a usar. Consulta sempre um profissional de direito antes de o assinares com um cliente.

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